Duração / Grau / ECTS

134 Horas / Pós-Graduação (Formação Especializada) /

Coordenação

Dr. Luís Conceição Freitas
Eng.º José Eduardo Marçal
Eng.º Luís Maldonado Gonelha.

Apresentação do Curso

Os elevados índices de sinistralidade laboral que se vêm registando na construção e as exigências legislativas em matéria de segurança e saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis, designadamente quanto ao papel dos agentes responsáveis pelas tarefas de coordenação, durante a elaboração do projecto e a execução da obra, justificam a necessidade de formação adequada, que habilite os seus titulares ao cabal desempenho de funções nas empresas.

A realização deste Curso de Pós-Graduação assume, ainda, maior actualidade, face à escassez de oferta adequada, no âmbito do ensino superior, que permita suprir as necessidades amplamente sentidas de técnicos com formação específica neste domínio, principalmente na região da Grande Lisboa.

Por outro lado, a publicação do DL nº 273/ 2003, de 29 de Outubro, que procedeu à revisão da regulamentação das condições de segurança e saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis, em vigor desde 1995, veio alterar, de modo substancial, alguns aspectos essenciais da legislação aplicável. Destacam-se, neste particular, a clarificação dos papéis fundamentais do Dono da Obra e da Entidade Executante, bem como dos conteúdos nucleares do Plano de Segurança e Saúde e da Compilação Técnica.

Objetivos

Sendo certo que o exercício da função de Coordenador de Segurança pressupõe, sempre, formação especializada, constitui objetivo do curso assegurar a formação qualificante dos profissionais que vão conceber e coordenar as actividades de SST nos estaleiros.

Competências

No final do Curso os alunos deverão saber como dinamizar a articulação dos diferentes intervenientes nos processos respeitantes ao projecto e organização da execução em obra, com a finalidade de integrar a SST nas definições daí decorrentes, bem como coordenar e compatibilizar a intervenção dos referidos agentes na implementação, em condições de SST, dos processos associados aos trabalhos de construção.

Saídas Profissionais

O Curso destina-se a habilitar os Coordenadores de Segurança e Saúde do Trabalho na Construção ao exercício da atividade, tendo em vista as exigências constantes da legislação geral de SST e do regime jurídico de SST nos estaleiros temporários ou móveis DL nº 273/2003, de 29 de Outubro.

Projeto Individual / Final

Para além da componente teórica modular, a aprovação final no curso depende da apresentação de projeto individual final incidindo sobre tema de índole essencialmente prática, que deverá incidir em matérias do âmbito da coordenação de segurança no projeto e na obra, que reflictam a aplicação dos conhecimentos adquiridos no curso.

Docentes

• Prof. Dr. Luís Conceição Freitas – Coordenador do Curso de Pós-Graduação em SHT e Director de SST da PT ACS
• Eng.º Luís Maldonado Gonelha – Especialista em Coordenação de SST na Construção e Docente universitário
• Eng.º José Eduardo Marçal - Director do Departamento de Segurança da Brisa – Engenharia e Gestão e Docente universitário
• Dra. Estela Fernandes – Jurista
• Eng.º Fernando Frade – Director de Segurança e Saúde do Trabalho
• Eng.º Sérgio Manuel – Director de Serviços de SST da EDP Valor
• Eng.º Fernando Almeida Santos - Mestre em Segurança da Construção e D.G. da Tabique
• Dra. Margarida Espiga – Técnica Superior de SHT da Brisa, Engenharia e Gestão
• Sr. Luis Machado - Responsável pela SST da Alves Ribeiro
• Eng.º Mário Campos - Responsável da área de SST da Mota - Engil
• Eng.º João Baptista - Especialista de SST – Estradas de Portugal

Plano de Estudos

Componente de Formação Prática

• Visita a obra de construção;
• Elaboração de monografia.

Áreas Temáticas

Área Temática 1: Quadro legislativo geral da SST e específico da Construção.

Objetivos Gerais:

• Legislação geral de Segurança e Saúde do Trabalho (SST);
• Legislação da Construção.

Área Temática 2: Os intervenientes e os instrumentos de SST.

Objetivos Gerais:

• Diretiva estaleiros temporários ou móveis e DL nº 273/2003;
• Regulamentos de Segurança e Saúde no Trabalho na Construção;
• Instrumentos de coordenação: finalidade e estrutura.

Área Temática 3: Prevenção de riscos profissionais.

Objetivos gerais:

• Análise dos riscos comuns e das técnicas de prevenção nos estaleiros;
• Os diferentes momentos da prevenção de riscos.

Área Temática 4: A Coordenação de SST no projecto e em obra.

Objetivos gerais:

• As diferentes fases de elaboração de um projeto;
• Análise das peças desenhadas e escritas de um projeto e e preparação de reuniões com os diferentes intervenientes;
• Elaborar um Plano de Segurança e Saúde em projeto;
• Organizar a Compilação Técnica da Obra;
• Análise dos riscos comuns e das técnicas de prevenção nos estaleiros desde a fase de projeto;
• Coordenação de Segurança em Obra (obras rodoviárias);
• Coordenação de segurança em Obra (obras de arte e viadutos);
• Coordenação de segurança em Obra (obras ferroviárias);

Candidaturas

1ª fase: 23 de Maio a 29 de Julho
2ª fase: 15 de Agosto a 23 de Setembro